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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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3661 matéria(s) encontrada(s). Página 3 de 367.

Indicação 364/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de postes com luminárias Led no Porto da Madeira (local popularmente conhecido como Porto de Juvino), situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 363/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRANS, a instalação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, mais conhecida como Rua Direita, no centro de Goiana.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 362/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Preparação e Resposta da Saúde para situações de enchentes e alagamentos, integrado às ações de Defesa Civil e demais órgãos municipais, com protocolos para atendimento da população afetada, vigilância de riscos sanitários, vacinação (quando indicada) e distribuição organizada de insumos.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 361/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento na orla da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Projeto de Lei do Executivo 57/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO COM ENCARGO À EMPRESA E. F. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei da Câmara 50/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos culturais, artísticos, esportivos, religiosos e festivos realizados no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Requerimento 59/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosinete Galdino da Silva, ocorrido no último dia 03 de outubro, em sua residência, na Rua Dr. Clovis Fontenelle (antiga Travessa da Conceição), na cidade de Goiana, estado de Pernambuco

Apresentação: 19/10/2026 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 58/2026

Requer à Mesa, a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, instituído para ser comemorado anualmente em 20 de janeiro, conforme Lei Municipal nº 2.754/26, que trata da referida data comemorativa.

Apresentação: 14/10/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 360/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a instalação de banheiros públicos no Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/10/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 359/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício, ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para ampliação e descentralização dos atendimentos oftalmológicos especializados, contemplando os distritos de Tejucupapo, Ponta de Pedras e demais localidades da zona rural do município de Goiana.

Apresentação: 14/10/2026 Autoria: Ana Diamante