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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 301 de 359.

Indicação 116/2022

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal Nº 1920/2003.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 109/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal Nº 1941/2004.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 93/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a substituição de algumas lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário em todo o Loteamento Frei Luciano.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 106/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei Nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Requerimento 12/2022

Indicação que dispõe sobre a implantação nesta Cidade, de um centro de provas para exames prático de direção, haja visto que, as pessoas que necessitam de tais serviços e que residem neste Município, carecem de se deslocarem para outros Municípios

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 38/2022

Indicação que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ, PARA FAZER O TRANSPORTE ADEQUADO DA CARNE BOVINA, CARNE SUINA E CARNE CAPRINA, VINDO DO MATADOURO LOCALIZADO NA CIDADE DE ITAMBÉ PARA GOIANA

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 44/2022

Indicação que dispõe sobre a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 51/2022

Indicação que dispõe sobre a A SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO TANQUINHO 02, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS RESPECTIVOS MORADORES.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Requerimento 9/2022

Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" a Sra. MARIA DO SOCORRO VENANCIO SILVA Professora e Gestora da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguiéres, pelos relevantes serviços prestados à frente da mesma.

Apresentação: 10/02/2022 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei da Câmara 9/2022

Dispõe a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nas unidades escolares do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 09/02/2022 Autoria: Bruno Salsa