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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 302 de 359.

Projeto de Lei da Câmara 8/2022

Institui a obrigatoriedade de disponibilização, no site eletrônico da Secretaria de Saúde do Município de Goiana, de Guia Intersetorial com material informativo e/ou educativo, com orientações para a Prevenção do Comportamento Suicida e dá outras providências.

Apresentação: 09/02/2022 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 18/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação de a IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS para comunidade da Portelinha em Goiana.

Apresentação: 08/02/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 28/2022

Indicação que dispõe sobre o encaminhamento ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de ser feita a reforma da principal praça da comunidade quilombolas de povoação de são Lourenço.

Apresentação: 08/02/2022 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 13/2022

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Obras, veja a urgente necessidade de uma reforma e ampliação da UBS, de Flexeiras tipo li em Goiana.

Apresentação: 08/02/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 6/2022

Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. $ ENINARODRIGUES PRIMO, ocorrido no último dia 04 de fevereiro de 2022, na cidade do Goiana, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 08/02/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 22/2022

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta casa legislativa nos tennos legais e regimentais, que seja encaminhado ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intennédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de ser resolvida a questão fundiária do principal campo que é usado a décadas pelos times de futebol da comunidade quilombolas de povoação de são Lourenço.

Apresentação: 08/02/2022 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 12/2022

Sugere ao Executivo Municipal a concessão Vale/Auxilio Alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Cidade de Goiana/PE, bem como um adicional de risco de vida no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente.

Apresentação: 07/02/2022 Autoria: Renato Sandre

Indicação 20/2022

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as fonnalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. lsabella Soares, no sentido que seja reformada a Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade.

Apresentação: 07/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 1/2022

Dispõe, sobre a Criação do Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 04/02/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 160/2022

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, localizado na Praia de Carne de Vaca.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio