Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Projeto de Decreto Legislativo 12/2021

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 02/09/2021 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Requerimento 58/2021

Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO para a Senhora Rosemary Cruz de Oliveira, Coordenadora da Policlínica Nossa Senhora da Vitória, localizada nesta cidade de Goiana, pelos relevantes serviços prestados à população goianense, no desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela instituição de saúde.

Apresentação: 02/09/2021 · Autor: Renato Sandre
Ver matéria
Requerimento 56/2021

Requerimento que dispõe, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR em face do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ MACIEL CORREIA, anos 83 anos, ocorrido no dia 02 de setembro do ano fluente, na cidade de Olinda.

Apresentação: 02/09/2021 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Indicação 319/2021

Indicação que dispõe que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do CEO, nas Malvinas, Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 31/08/2021 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria
Indicação 318/2021

Indicação que dispõe que seja implantada uma Fábrica de Gelo, nos Distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo.

Apresentação: 31/08/2021 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Requerimento 54/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, senhora: Severina Duda do Nascimento pelo o seu exímio desempenho em suas atribuições como funcionária pública municipal desta cidade e sua colaboração na cultura e no social.

Apresentação: 31/08/2021 · Autor: Edson da Farmácia
Ver matéria
Indicação 317/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA DO LINDO AMOR, neste Município de Goiana.

Apresentação: 30/08/2021 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 46/2021

Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo, nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 30/08/2021 · Autor: Bruno Salsa
Ver matéria
Requerimento 66/2021

Requerimento dispõe que seja enviado um apelo ao Chefe do Poder Executivo do Estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara solicitando o aumento do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia neste município.

Apresentação: 27/08/2021 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Indicação 364/2021

Indicação que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

Apresentação: 26/08/2021 · Autor: Ana de Marcílio
Ver matéria