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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 304 de 359.

Indicação 43/2022

Indicação que dispõe um apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que viabilize uma ambulância para a comunidade de Carrapicho.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 7/2022

Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo., Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretária de Educação, Sra. Maria Goretti, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educação e Inovação com o pessoal administrativo Vªs demais secretarias, tendo em visto a obediência ao Princípio da Isonomia que deve nortear a Administração Pública

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 8/2022

Indico a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a construção de uma Escola no Engenho Mussumbu, município de Goiana - PE.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 3/2022

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Riosivaldo Feliciano de Sá, pelo excelente trabalho que desempenha como enfermeiro, na unidade de saúde do Engenho Ubú, tratando todos os Goianenses de forma humana.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: André Rabicó

Requerimento 4/2022

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao Dr. Joaquim José de Barros Dias, pela sua promoção para o cargo de Subprocurador Geral da República, conforme Portaria PGR/MPF n. 800, de 16 de dezembro de 2021, do senhor Procurador Geral da República, Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 5/2022

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem- DER , Dr. Maurício Canuto Mendes, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, 050040-912,no sentido de que sejam tomar as devidas e urgentes providências no sentido de autoriza os serviços de sinalização da rodovia PE 62, que liga o Município de Goiana ao Município de Condado, assim como, um reparo na mesma PE, especificamente no trevo com a PE 75, neste Município.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 23/2022

Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a inclusão da Comunidade de Carrapicho, bem como Malvinas e Porto, no Programa da Vaca Mecânica.

Apresentação: 03/02/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 6/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educação e Inovação com o pessoal administrativo das demais secretarias, tendo em visto a obediência ao Princípio da Isonomia que deve norteara Administração Pública.

Apresentação: 02/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 2/2022

CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Secretário Estadual de JJefesa Social Humberto FreJre de Barros, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para REATIVAÇAO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE SAO LOURENÇO, distrito deste Município.

Apresentação: 02/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 13/2022

Dispõe sobre alteração do art. 4º., da Lei n.2.505/22, que "dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências".

Apresentação: 01/02/2022 Autoria: Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ramon Aranha