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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 306 de 359.

Indicação 5/2022

Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto a Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos -SESTRAN, SINALIZAÇÃO EM TODA A RODOVIA OSVALDO RABELO, antiga estrada de Cajueiro.

Apresentação: 24/01/2022 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei da Câmara 5/2022

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 14/01/2022 Autoria: André Rabicó, Carlos Viegas, Renato Sandre

Indicação 16/2022

Indico a Mesa após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja feito apelo ao Exmo . Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO NA RUA ENGENHO MARIUNA, BOM TEMPO, neste Município de Goiana.

Apresentação: 11/01/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Projeto de Lei da Câmara 2/2022

Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências

Apresentação: 04/01/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 2/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, para que seja feita A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMPOERIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 04/01/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 1/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente O SENEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, NA MACAIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 04/01/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 14/2022

INDICO a Mesa. Após ouvido e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 04/01/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 3/2022

Estabelece o valor da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 03/01/2022 Autoria: Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ramon Aranha

Indicação 396/2021

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, na localidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 21/12/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 397/2021

Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 21/12/2021 Autoria: Eduardo Batista