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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 297/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Honório, para que através da Secretaria de Obras Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de construir uma Unidade do Programa Vaca Mecânica na Comunidade Quilombola de Povoação de São Lourenço - Distrito de Tejucupapo.

Apresentação: 03/08/2021 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 316/2021

Indicação que dispõe que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do calçadão, no Distrito Ponta de Pedras.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 295/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização da Reforma/Revitalização da Praça do Abrigo, situado no Centro da Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. Obras lsabella Soares, bem como ao Prefeito do Município de Goiana, imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 291/2021

Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICÍPAL Sr. Eduardo Honório, Quer através da secretaria de obras deste município veja a possibilidade de construí um ponto de apoio para os moto taxista de São Lourenço e Tejucupapo.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 288/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja criada ciclofaixas na sede e distrito, neste Município.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 287/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria competente a construção de uma praça no loteamento São Pedro na praia de Pontas de Pedras em frente a mercearia São Pedro.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Edson da Farmácia
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Projeto de Lei da Câmara 35/2021

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 02/08/2021
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Requerimento 47/2021

Requerimento que dispõe que seja solicitado o Governador Paulo Câmara para que seja realizado o termo de doação à Prefeitura, do terreno situado as margens da PE 75. onde ficava localizado o antigo matadouro de Goiana. Do presente requerimento dê ciência, ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco, o Sr. Bruno Lisboa, e a imprensa falada e escrita do município de Goiana.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Requerimento 40/2021

Requerimento que dispõe solicitação ao Governador Paulo Câmara a implantação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTl's) no hospital regional Belarmino Correia. Do presente requerimento dê ciência, ao secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e a imprensa falada e escrita do município de goiana.

Apresentação: 02/08/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 293/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Cana Brava, que inicia ao final da Rua Engenho Mussumbu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 29/07/2021 · Autor: Eduardo Batista
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