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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 308 de 359.

Indicação 389/2021

Indicação que dispõe que ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimen­tais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secre­taria competente a desobstrução e recuperação de esgoto na ave­nida Itapirema próximo a churrascaria bode Gril em Flexeiras.

Apresentação: 30/11/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 393/2021

Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na forma regimental, sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a manutenção das Praças; Praça da Bíblia, Praça do Artesão e Praça do Loteamento Nossa Senhora da Conceição no município de Goiana - PE.

Apresentação: 29/11/2021 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 18/2021

Concede o Título de Cidadão Goianense a Defensora Pública Ora. Erika Karla Farias Moura Diniz e dá outras providências.

Apresentação: 29/11/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 384/2021

Indicação que dispõe que o Vereador Ramon Aranha, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja realizada a desapropriação e que seja concedido título de posse para a ocupação do Loteamento Sindicado.

Apresentação: 25/11/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 383/2021

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário cumprida as formalidades regimentais seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Município Eduardo Honório, determinar ao setor competente, para que se faça uma praça em frente a UPA Santo Amaro, no Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 25/11/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 382/2021

Indicação que dispõe que após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA AMARO VILARIM, AO LADO DA QUADRA DO SESI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24/11/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 388/2021

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Apresentação: 23/11/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 381/2021

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Honório, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de desapropriar a área da pequena igrejinha de Santa Cruz, localizado no Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 22/11/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 378/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado um Food Park na praia de Ponta de Pedras, distrito desta cidade, onde um espaço deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos munícipes e despertando novos empreendedores, e neste espaço, dispondo de áreas para alimentação comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer, e demais atividades.

Apresentação: 22/11/2021 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 60/2021

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 22/11/2021 Autoria: Ana Diamante