Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 31 de 359.

Indicação 121/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Projeto de Lei da Câmara 20/2026

Dispõe sobre a proibição da nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra animais, e dá outras providências.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Thiago Viana

Requerimento 21/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Reverência Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Aniversário de 60 anos daquele templo cristão, comemorado no dia 28 de março do corrente ano.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 20/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no último dia 24 de março de 2026, no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 120/2026

PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO POLO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE GOIANA.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 119/2026

ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 19/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, o pedido de gestão ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secretário da Casa Civil, Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, visando a viabilização e instalação de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Município.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 118/2026

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. ANDREZA DOS ANJOS, ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026, em Povoação de São

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Lei da Câmara 19/2026

Institui o Programa Municipal de Proteção, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situação de Violência no Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 25/03/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 117/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a recuperação estrutural do muro do cemitério localizado no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 23/03/2026 Autoria: Alexandre Carvalho