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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 313 de 359.

Projeto de Decreto Legislativo 16/2021

Concede Título de Cidadão Goianense a Empresária e Professora Suellen dos Santos Medeiros, e dá outras providências.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 79/2021

Requerimento que dispõe consignação um Voto de Aplausos para o SIMUSS (Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde), que com certeza, vai aproximar e fortalecer os servidores públicos dos seus anseios e objetivos de valorização profissional para que possam prestar um serviço de mais qualidade para o povo de Goiana.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 78/2021

Requerimento que dispõe consignação um VOTO DE APLAUSOS ao deputado federal ANDRÉ FERREIRA (PSC-PE), pela aprovação do Projeto de Lei n2 1106/2020, de sua autoria, já sancionado, tornando Lei e automática a inclusão das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, medida que reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: André Rabicó

Requerimento 76/2021

Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LAÉRCIO MARINHO DA SILVA FILHO, ocorrido no último dia 18 de outubro de 2021, no Hospital Esperança, na cidade de Olinda, Estado Pernambuco, vítima de complicações cardiorrespiratórias.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 75/2021

Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSOS ao SR: ABIMAEL RIBEIRO DE AMORIM, respectivamente, Administrador Regional de Ponta de Pedras, pelo brilhante trabalho á frente desse cargo por muitos anos, sempre dedicado e colocando em prática seu melhor a disposição da comunidade buscando sempre um melhor trabalho a ser executado.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 77/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor RICARDO DA COSTA SOARES, ocorrido na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 02 de setembro de 2021.

Apresentação: 16/10/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 348/2021

Indicação que dispõe que sejam restaurados todos os campos do nosso distrito e sede, modelando em Campos Society, nesta cidade.

Apresentação: 13/10/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 73/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para a Diretora da Vigilância Sanitária de Goiana, Senhora Margareth Gomes Borba de Melo, residente na Rua Bom Jesus, 16, Goiana-PE.

Apresentação: 12/10/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Decreto Legislativo 15/2021

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2017.

Apresentação: 08/10/2021 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 74/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Secretário de Articulação Política de Governo, Senhor Eudes Marconi Morais, residente na Rua Lindo Amor, 183, Goiana-PE.

Apresentação: 07/10/2021 Autoria: Alexandre Carvalho