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Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 213/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, bem como a Secretaria de Cultura e Obras competente, para que seja construído um Centro de Artesanato no centro de Ponta de Pedras.

Apresentação: 18/05/2021 · Autor: Xandy da Praia
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Requerimento 28/2021

Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Soldado da PMPE LEANDRO DE MENEZES FRANÇA, aos 36 anos, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na cidade do Recife. Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES. Prefeito do Município de Itaquitinga, ocorrido no final da tarde dia 08 de maio de 2021, na PE 52, no Município de Nazaré da Mata-PE.

Apresentação: 18/05/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 215/2021

Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que confeccionado um busto em bronze, do ex-Prefeito deste Município, Osvaldo Rabelo Filho ( Osvaldinho ), o qual propomos que seja instalado no início da Praça da Bandeira, nesta Cidade, nas proximidades do Beco Domingos Ramos.

Apresentação: 17/05/2021
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Indicação 267/2021

Indicação que dispõe que seja COLOCADO BANCOS PADRONIZADOS NAS MARGENS DO RIO, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES BALDO DO RIO E IMPOEIRA, CONHECIDO COMO RIO GOIANA, O QUAL FOI UM PORTO MUITO IMPORTANTE PARA ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14/05/2021 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 224/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação de que seja feita FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DE PLACAS DE TRÂNSITO COM O A VISO: "ÁREA ESCOLAR", PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS, AO ENTRAR E SAIR DAS REFERIDAS ESCOLAS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 14/05/2021 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 203/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DOS l)ANHEIROS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS.

Apresentação: 13/05/2021 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 199/2021

Indicação que dispõe que seja construída Praça com parque de recreação de crianças e adultos, assim como equipamentos de academia da cidade, na comunidade de Boa Vista.

Apresentação: 11/05/2021 · Autor: Ramon Aranha
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Projeto de Lei da Câmara 25/2021

Dispõe, sobre o controle de acesso nas escolas públicas no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 231/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a possibilidade de implantar uma base do SAMU descentralizada, que funcionará como posto de atendimento avançado de ambulância e equipes assistenciais no distrito de São Lourenço/PE.

Apresentação: 07/05/2021 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 221/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados oficios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade de construção de abrigos de passageiro no município de Goiana - PE.

Apresentação: 07/05/2021 · Autor: Ana Diamante
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