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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 316 de 359.

Requerimento 64/2021

Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares da sede, como do distrito, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Sendo estes da sede: Alesson da Silva Alves Albuquerque, Claudio João da Silva, Eunice Fernandes de Oliveira, ltanilso Rodrigues de Souza Filho e Maria Dulce Vieira da Silva, como os do distrito: Edna Patrícia Gomes do Rego, Heytor Magno Rodrigues Bandeira, lzacio Pereira da Silva, Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos e Maria da Conceição Galvão da Silva.

Apresentação: 21/09/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 344/2021

Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Conselho Municipal de Segurança pública e um Fundo Municipal de Segurança Pública, e outras providências, no município de Goiana - PE.

Apresentação: 20/09/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 338/2021

Indicação que dispõe que seja feito O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BELA VISTA NO GAMBÁ DE BAIXO, DISTRITO DO GAMBÁ. Referência: rua onde fica o antigo armazém de construção.

Apresentação: 20/09/2021 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 63/2021

Requerimento dispõe, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que seja providenciado laudo de engenharia detalhado, acerca dos serviços que estão sendo executados pela COMPESA, nas diversas ruas de nosso município, através da empresa BRK.

Apresentação: 20/09/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 62/2021

Requerimento dispõe que seja solicitado ao Secretário da Saúde Dr. André Longo, para que todo Material de Suporte Avançado (UTI) que se encontra na UPAE, ( Hospital de Campanha no Combate ao COVID19), seja direcionado ao Hospital Belarmino Correia, assim que deixar de ser hospital de campanha. Do presente requerimento dê ciência, a imprensa falada e escrita do município de goiana.

Apresentação: 20/09/2021 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 330/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA PONTE, A PEDIDOS DOS MORADORES SITUADOS PERTO DA REFERIDA PRAÇA.

Apresentação: 16/09/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 326/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja FEITO O CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA ANTINGA FÁBRICA DE TERCIDOS - FITEG, NO LOTEAMENTO FITEG, NESTA CIDADE. Da presente indicação, dê-se ciência a imprensa falada e escrita do município de Goiana.

Apresentação: 16/09/2021 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 14/2021

Concede título de cidadania honorária goianense a Thereza Carmen Alvim de Souza, e dá outras providencias.

Apresentação: 16/09/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 327/2021

Indicação que dispõe que seja construído um Skate Park com rampas e pistas na região do município de Goiana.

Apresentação: 14/09/2021 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei da Câmara 43/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências.

Apresentação: 14/09/2021 Autoria: Ibson Gouveia