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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 325 de 359.

Indicação 290/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabel/a Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Segunda Travessa Arizona, ponto de referência casa de irmão Cícero da Ambulância, em Tejucupapo.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 282/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei Nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 281/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal Nº 1941/2004.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 280/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando a Lei Nº 1886/2001 que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências -Bolsa Escola.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 279/2021

Indicação que dispõe que seja formulado ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal Nº 1920/2003.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 278/2021

Indicação que dispõe apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente um Parque polo recreativo municipal contendo quadra, ciclovia, pista de caminhada e área verde para que as famílias possam desfrutar em seus momentos de laser e que o parque seja chamado Oswaldo Rabelo Filho em Flexeiras.

Apresentação: 13/07/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 276/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a AVALIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE AS DOSES DE VACINAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA_PE. Da presente indicação dê ciência à Sec. de Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Munícipio de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 08/07/2021 Autoria: Bruno Salsa

Projeto de Lei da Câmara 32/2021

Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual".

Apresentação: 07/07/2021 Autoria: Ana Diamante, Ibson Gouveia, Mário do Peixe

Indicação 275/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado um Food Park, pois um espaço deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos munícipes e despertar ovos e empreendedores.

Apresentação: 06/07/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 274/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Trânsito Competente, através do Secretário Sr. Lamenha Lins, para que seja criado um Ponto de Desembarque de Passageiros para o Transporte Alternativo De Goiana ATAMUNG ao lado do Banco ltaú. Afim de organizar o trânsito desse Município.

Apresentação: 06/07/2021 Autoria: Xandy da Praia