Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 340 de 359.

Indicação 118/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja construída uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2

Apresentação: 16/03/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 117/2021

Indicação que dispõe que sejam propostas Sugestões de Medidas mais efetivas, direcionadas no combate ao COVID-19. Da presente indicação, dê-se ciência a Secretária de Saúde Sra. Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. Sendo elas: - Realização de Cursos de Capacitação/Qualificação aos agentes de combate ao COVID- 19 - Desinfecção de feiras livres, bem como locais de maiores aglomerações como entradas de bancos e praças de 12/12hs, diariamente. - Realização de entrega, em massa, de máscaras artesanais em feiras e postos de saúde. - Implantação do toque de recolhimento a partir das 20hs em locais públicos, como praças e ruas de maiores aglomerações. - Realização de testes em pacientes suspeitos dentro da própria ambulância do SAMU, durante a ocorrência, de pacientes sintomáticos. - Utilização de Carros de Som para realização da divulgação dos números, bem como importância dos cuidados em geral e medidas que estão sendo adotadas

Apresentação: 16/03/2021 Autoria: Bruno Salsa

Projeto de Lei da Câmara 15/2021

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Apresentação: 16/03/2021 Autoria: Alexandre Carvalho, Bruno Salsa

Projeto de Lei da Câmara 14/2021

Dispõe sobre o percentual de vagas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Goiana, para pessoas portadoras de deficiências e idosos e dá outras providências.

Apresentação: 16/03/2021 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 14/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família da Senhora LINDINALVA BELARMINO RODRIGUES, aos 71 anos, ocorrido no dia 15 de março de 2021, nesta cidade.

Apresentação: 16/03/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 222/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA À FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, neste Município de Goiana.

Apresentação: 15/03/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 133/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO ENGENHO UBÚ, neste Município de Goiana.

Apresentação: 15/03/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 116/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a CRIAÇÃO DEUM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS

Apresentação: 15/03/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 115/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde do Município, seja REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF ( POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), próximo a Casa de Passagem, perto do condomínio Frei Luciano, na localidade do Barro Vermelho, nesta cidade.

Apresentação: 15/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 189/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de competente do Município, tome providencias quanto a construção de QUEBRA - MOLAS, na Rua Madureira, ne65, na localidade do Loteamento Bela Vista 2, esta cidade.

Apresentação: 13/03/2021 Autoria: Eduardo Batista