Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 343 de 359.

Indicação 154/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o serviço do bolsa família, no Distrito de Ponta de Pedras, neste Município de Goiana -PE.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 144/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente, a colocação de BANHEIROS QUÍMICOS aos domingos, nas proximidades do local da feira em Flexeiras.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 130/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de que seja feito o Calçamento da Rua Subida de Megaó, Distrito de Tejucupapo.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 109/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de realizar o calçamento e o Saneamento básico, na Rua de Dalva, em Ibiapicu, em Tejucupapo.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 104/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, juntamente com os representantes da Caixa Econômica Federal, que seja instalada no distrito de Ponta de Pedras uma Casa Lotérica no litoral de nossa cidade.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 101/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Dra. Nádia Virgínia, no sentido que sejam reativadas as barreiras sanitárias nas entradas da sede e distrito, contendo termômetros, higienizador sanitário, distribuição de máscaras e folder educativo, e também, que os funcionários da barreira sanitária estejam cientes de todo protocolo de encaminhamento em caso de suspeita de pessoas com sintomas do Covid-19, nesta cidade.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 91/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através do órgão competente, a possibilidade de que seja instalado nas Praias de Catuama e Barra de Catuama a Academia da Saúde.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 86/2021

Indicação que dispõe que seja feito enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, que seja feita a contratação de um profissional palestrante, para palestrar sobre o perigo do uso de drogas e prostituição infantil, nas comunidades consideradas de risco e escolas municipais de Goiana.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 11/2021

Denomina de Utilidade Pública e dá outras providencias.

Apresentação: 04/03/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 322/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito desta Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, de que seja edificada uma Quadra Poliesportiva, coberta, no distrito de Tejucupapo, deste Município, cujo objetivo é o de proporcionar mais atividades esportivas e, assim sendo, melhor qualidade de vida aos jovens daquela localidade.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: André Rabicó