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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 344 de 359.

Indicação 171/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito desta Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, seja realizada a reforma e ampliação da Praça Ricardo Essinger, situada defronte à Igreja Católica do distrito de Tejucupapo, neste Município, a qual necessita ser recuperada e ampliada com a brevidade possível, considerando o estado visível em que a referida praça se encontra.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 145/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a urgente necessidade de que seja disponibilizado a inclusão, na ordem de prioritários para a vacinação contra, o COVID-19, aos trabalhadores e prestadores de serviços em estabelecimentos bancários da cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 113/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que veja a possibilidade de desapropriar um espaço próximo ao calçadão de Ponta de Pedras, e que seja construída uma praça de alimentação.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 96/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 94/2021

Indicação que dispõe da urgente necessidade de que seja firmado com a entidade esportiva ATLÉTICO CLUBE GOIANA, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, com o objetivo de fomentar a pratica desportiva em nossa cidade, com baseno art. 1- e seguintes da Lei Municipal nº 2.166/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIOS DE AUXILIO FINANCEIRO E COOPERAÇÃO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANA.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 9/2021

Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências.

Apresentação: 03/03/2021 Autoria: Ana Diamante, Ramon Aranha, André Rabicó, Cid do Caranguejo, Ibson Gouveia, Mário do Peixe

Indicação 95/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório,Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, nesta cidade.

Apresentação: 02/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 179/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade da implantação de Escadarias, na Malvinas I, Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 01/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 81/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Márcio Barbosa, no sentido que sejam adotadas providências urgente para limpeza das Galerias, Canal Goiana e afins, pois com a chegada do inverno, evita-se maiores alagamentos na nossa cidade.

Apresentação: 01/03/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 80/2021

Indicação que dispõe sobre urgente necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS, na cidade e nos Distritos.

Apresentação: 01/03/2021 Autoria: Eduardo Batista