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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 349 de 359.

Indicação 205/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimentação as vias de acesso ao Cemitério de Carne de Vaca.

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 196/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimentação da Comunidade Jatobá.

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 112/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade da prorrogação do prazo de pagamento dos Impostos Sobre Serviços (ISS) e IPTU, nas áreas de turismo (bares, restaurantes, hotéis e pousadas), eventos, setor de beleza e diversões públicas. Suspensão por um prazo determinado, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município.

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante, Mário do Peixe, Xandy da Praia

Indicação 89/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Construção de Praça na Comunidade do Bom Tempo.

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 74/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos.

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 3/2021

Outorga a medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providências

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 60/2021

Indicação que dispõe sobre necessidade de Pavimentação da Comunidade Engenho Diamante

Apresentação: 12/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 248/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando Construção de um Centro de Convivência do Idoso em Goiana, sede e distritos no município de Goiana - PE.

Apresentação: 11/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 65/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Aquisição de uma unidade ODONTOMÓVEL, no município de Goiana - PE.

Apresentação: 11/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 62/2021

Indicação que dispõe sobre necessidade de implantação de um banheiro público para feira livre de Flexeiras no município de Goiana- PE.

Apresentação: 11/02/2021 Autoria: Ana Diamante, Edson da Farmácia, Mário do Peixe