Indicação 57/2021
Indicação que sugere ao Executivo Municipal no sentido de que seja providenciada através das Secretarias competente, a urgente necessidade da colocação de uma nova placa no arco da entrada da cidade.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 52/2021
Indicação que Sugere ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, seja providenciada a elaboração do plano erradicação das Casas de Taipas, ainda existentes no Município de Goiana.
Indicação 47/2021
Indicação que dispõe um apelo ao Prefeito do Município, através da secretaria competente, queveja a possibilidade da viabilização da Iluminação Pública no trecho que compreende do Trevo de acesso à Praia de Carne de Vaca, nas margens da PE-49, até o Bar do Carlos, naquela localidade.
Indicação 39/2021
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Municipio, junto a secretaria competente, possibilidade de viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d'agua do Loteamento Canoé, localizado na Praia de Carne de Vaca.
Indicação 34/2021
Indicação que dispõe sobre solicitação das medidas cabíveis para RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, neste Município.
Indicação 30/2021
Indicação que dispõe sobre a verificação de possibilidade de estágios remunerados para os estudantes dos cursos de Licenciatura e Educação Física.
Indicação 29/2021
Indicação que dispõe sobre a possibilidade de renovação do Convênio entre o Município e o Ensino Superior de Goiana, no que tange aos estágios remunerados para os estudantes de Direito e Administração.
Projeto de Lei da Câmara 2/2021
Dispõe, no âmbito do Município de Goiana/PE, sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei n°11. 340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 1/2021
Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências.
Indicação 8/2021
Indicação que dispõe sobre a solicitação, com a maior brevidade possível, execução do calçamento da rua conhecida como Rua João do Tiro, localizada no Sítio Sarapió, neste Município.