Projeto de Lei da Câmara 22/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
3661 matéria(s) encontrada(s). Página 38 de 367.
Indicação 128/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça no Loteamento Vista Plena, em Goiana.
Indicação 127/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Políticas Sociais, seja realizado o credenciamento de clínicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crianças neuroatípicas no Município.
Indicação 126/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.
Indicação 125/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar, em caráter de urgência, uma efetiva capinação na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 21/2026
Dispõe sobre a inclusão da “Paixão do Litoral – Paixão de Cristo de Ponta de Pedras” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Goiana, e dá outras providências.
Indicação 124/2026
Indica ao Município através da Secretaria Competente Elaboração de Um Plano de Mobilidade Urbana
Indicação 123/2026
Indico o Município através da Secretaria Competente a Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana
Indicação 122/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 121/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.