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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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Indicação 558/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.

Apresentação: 03/12/2025 · Autor: Thiago Viana
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Indicação 557/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 · Autor: Paula Brito
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Indicação 556/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar estudos e ações necessárias para a engorda das faixas de areia das praias de Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 555/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a desapropriação da área onde se encontra o campo de futebol da comunidade de Carrapicho e que, naquele espaço, seja implantado o Projeto Gramadão, conforme Indicação de nº 61/2025.

Apresentação: 03/12/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
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Requerimento 57/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Grupo Teatral Vivências, em reconhecimento ao talento, carisma e dedicação com que tem representado a cidade de Goiana, levando sua arte a diversos municípios pernambucanos e a estados vizinhos, fortalecendo a cultura local e enaltecendo o nome do Município por meio de suas destacadas apresentações.

Apresentação: 03/12/2025
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Indicação 554/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 · Autor: André Rabicó
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Indicação 553/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana.

Apresentação: 01/12/2025 · Autor: Ana Braçoforte
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Indicação 552/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a doação de uma área (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado à construção da Igreja Evangélica Casa da Bênção.

Apresentação: 01/12/2025 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 551/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé.

Apresentação: 01/12/2025 · Autor: Paula Brito
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Indicação 550/2025

Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 01/12/2025 · Autor: Pedro Henrique
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