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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 40 de 359.

Indicação 63/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de iluminação pública no entorno do Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, importante ponto turístico e de lazer do Município.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 62/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras necessárias para garantir a continuidade da Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, com abertura, nivelamento, pavimentação e implantação de infraestrutura adequada.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 8/2026

Requer à Mesa, que seja designado o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 (quinta-feira), para a realização de homenagens em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 61/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção e reparação estrutural da área situada ao lado da Praça João Paulo Carneiro, popularmente conhecida como “Pé da Mentira”, com o reforço e a ampliação do muro de arrimo, bem como a execução das obras complementares de contenção necessárias para minimizar os danos provocados pela ação da maré alta, localizada na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 60/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Unidade Mista de Saúde, na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 59/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com as demais secretarias competentes, a instituição da Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 58/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a sinalização do acesso à "Croa da Baleia" - da Avenida até à beira-mar -, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 57/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de atendimento Médico Pediátrico, através de especialista, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 56/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Avenida Carpina, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/02/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 55/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), a criação de um projeto para levar cursos de capacitação profissional de corte e costura, cabeleireiro, manicure e maquiagem para as mulheres de Goiana.

Apresentação: 23/02/2026 Autoria: Ana Diamante