Projeto de Resolução 3/2026
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”
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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
3661 matéria(s) encontrada(s). Página 40 de 367.
Indicação 115/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.
Indicação 114/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir a política municipal de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa “Conecta 60 +”, que estabelece diretrizes para a promoção da cidadania digital em Goiana.
Requerimento 18/2026
Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas providências cabíveis visando a criação e implementação de um aplicativo de Botão do Pânico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva em vigor.
Indicação 113/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminhões grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros cúbicos) para realizar o serviço de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.
Indicação 112/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro turístico, com o nome “PRAIA DE PONTA DE PEDRAS”, no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 111/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.
Indicação 110/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 109/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de totens de segurança a serem instalados em frente às escolas municipais, com câmeras 24h e botão de emergência para atendimento imediato, conectados à central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.
Indicação 108/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo, distrito de Goiana.