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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 42 de 359.

Indicação 48/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido, junto aos órgãos competentes, visando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 47/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Politicas Sociais, a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a implantação de um novo Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 46/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Políticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: criação do Programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 45/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Pedro Henrique

Requerimento 6/2026

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a análise da possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 44/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais e instalação de iluminação pública na Rua do Céu, nas imediações do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 43/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Rua João dos Santos, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: André Rabicó

Indicação 42/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças públicas de Goiana.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 41/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas à inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares à grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 14/02/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Projeto de Lei da Câmara 10/2026

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, serviços públicos e privados no município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 13/02/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados