Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a disponibilidade de transporte exclusivo e adaptado para atender às mães atípicas e seus filhos vinculados à Casa Aquarela, garantindo o deslocamento para terapias, consultas e demais atividades de acompanhamento especializado.

Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Goiana.

Denomina logradouro público, “Praça João Guerreiro de Oliveira”, a praça pública localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação da transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da rede municipal de saúde, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.

"Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Deputado Ulysses Guimarães, no município de Goiana, e dá outras providências."

Indicamos à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão previsto no Plano Diretor, com a eleição/nomeação de seus membros, definição de competência, funcionamento regular, dotação orçamentária suficiente, e criação de mecanismos de participação democrática permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos técnicos de Goiana.