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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 53 de 359.

Indicação 560/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um abrigo para passageiros na comunidade de Carrapicho II, em Goiana, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus daquela localidade.

Apresentação: 07/12/2025 Autoria: André Rabicó

Requerimento 58/2025

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, solicitando analisar a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 48/2025

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal, e modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ- 2, e dá outras providências.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 559/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo o asfaltamento da Rua Osvaldo Rabelo e da Rua Madureira, na comunidade Bela Vista II, em Goiana, diante da necessidade urgente de melhoria da mobilidade e das condições de tráfego no local.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 558/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Thiago Viana

Indicação 557/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Paula Brito

Indicação 556/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar estudos e ações necessárias para a engorda das faixas de areia das praias de Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 555/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a desapropriação da área onde se encontra o campo de futebol da comunidade de Carrapicho e que, naquele espaço, seja implantado o Projeto Gramadão, conforme Indicação de nº 61/2025.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Requerimento 57/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Grupo Teatral Vivências, em reconhecimento ao talento, carisma e dedicação com que tem representado a cidade de Goiana, levando sua arte a diversos municípios pernambucanos e a estados vizinhos, fortalecendo a cultura local e enaltecendo o nome do Município por meio de suas destacadas apresentações.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 554/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 03/12/2025 Autoria: André Rabicó