Câmara de Goiana Digital

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implantação de lombada física defronte à creche a ser inaugurada na comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça, na Rua Alda (em frente à residência do Sr. Zé Café), na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o seguinte pleito: Criação do “Programa Municipal CNH Popular”, destinado a possibilitar a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda residentes no município de Goiana.

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de uma Audiência Pública visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo analisar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo um auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as pessoas que fazem hemodiálise.

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.