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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 374/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Thiago Viana
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Indicação 373/2025

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Ramon Aranha
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Indicação 372/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 371/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
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Indicação 370/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Edson da Farmácia
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Requerimento 32/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um “ Voto de Aplausos” à agremiação de Caboclinhos Canindé de Goiana, por sua representatividade municipal e estadual no 61º Festival de Folclore de Olímpia-SP (FEFOL 2025), ocorrido no período de 02 a 10 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: Sérgio da SJS
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Projeto de Decreto Legislativo 7/2025

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 03/09/2025 · Autor: André Rabicó
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Indicação 369/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.

Apresentação: 01/09/2025 · Autor: Ana Braçoforte
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Indicação 368/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 01/09/2025 · Autor: Xandy da Praia
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