Projeto de Lei do Executivo 41/2025
"Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Deputado Ulysses Guimarães, no município de Goiana, e dá outras providências."
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 65 de 359.
Indicação 478/2025
Indicamos à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.
Indicação 477/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 476/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão previsto no Plano Diretor, com a eleição/nomeação de seus membros, definição de competência, funcionamento regular, dotação orçamentária suficiente, e criação de mecanismos de participação democrática permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos técnicos de Goiana.
Indicação 475/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: A implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela localidade e comunidades vizinhas.
Indicação 474/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da creche da povoação de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49.
Indicação 473/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um Pátio de Eventos no distrito de Tejucupapo.
Indicação 472/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Comunicação, seja implantada rede Wi-Fi gratuita nas dependências das novas feiras livres do centro de Goiana e da comunidade de Flexeiras.
Projeto de Lei da Câmara 61/2025
Institui no município de Goiana o “Centro Comunitário da Paz – COMPAZ Goiana”, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 45/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências