Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 260/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Indicação 259/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 258/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espaços públicos da sede e dos distritos de Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria
Indicação 257/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 · Autor: Thiago Viana
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 21/2025

“Fica permitido às pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, o direito de ingressar e permanecer em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do município de Goiana-PE”.

Apresentação: 09/07/2025 · Autor: Thiago Viana
Ver matéria
Indicação 256/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Goiana, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 08/07/2025 · Autor: Edson da Farmácia
Ver matéria
Indicação 255/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de caixas bancários eletrônicos no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 08/07/2025 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 254/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja criada e implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) visando atender às necessidades das regiões do Sítio Frazão, Sítio Sarapió e comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, viabilizando acesso à saúde básica dos moradores daquelas comunidades.

Apresentação: 08/07/2025 · Autor: Sérgio da SJS
Ver matéria
Indicação 253/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Terezinha, situada na comunidade da Boa Vista, próximo ao Fórum da Justiça Estadual, em Goiana.

Apresentação: 08/07/2025 · Autor: Paula Brito
Ver matéria
Indicação 252/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Travessa Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana (última travessa por trás do Campo de Futebol).

Apresentação: 08/07/2025 · Autor: André Rabicó
Ver matéria