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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 84 de 359.

Indicação 343/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um Centro de Saúde Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa, em local a ser definido com base em estudo técnico que identifique a área de maior necessidade no município de Goiana.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 342/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Primeira Travessa da Liberdade, localizada em frente ao estabelecimento Zé Mago Veículos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Indicação 341/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a realização de uma ampla campanha educativa sobre higiene ambiental, em Goiana.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei do Executivo 31/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 19/08/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Apresentação: 17/08/2025 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 17/08/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 29/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.

Apresentação: 17/08/2025 Autoria: Thiago Viana