Câmara de Goiana Digital

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantação de um Centro de Idiomas em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Projeto Casa Abraço, um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e cuidadores, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Christian Ramon Alcântara Justino Aranha – presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, no sentido que sejam adotadas providências para a concessão do Adicional de Periculosidade, destinado aos servidores da Segurança Legislativa, conforme os preceitos da Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores do Município de Goiana, no valor de 40% sobre o salário base.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta casa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco , Sra. Raquel Lyra, solicitando construir um Posto Policial no Jardim Eldorado (Gambá), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construçao de uma orla às margens do canal de Goiana, nas proximiodades do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, no uso de suas atribuições legais, determine à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a reimplantação da disciplina “História de Goiana” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na Rua da Esperança, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana, com instalação de academia com foco na saúde, mini parquinho infantil e mesas para a prática de jogos, como dominó e carteado, proporcioinando um ponto de lazer para todas as idades.