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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 95 de 359.

Indicação 264/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Travessa localizada no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana, próximo ao Atacarejo, nas proximidades da residência do ex-vereador Josemar Leite.

Apresentação: 10/07/2025 Autoria: Paula Brito

Indicação 263/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Praça Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 10/07/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 262/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 261/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a sinalização das novas lombadas de Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 260/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 259/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 258/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espaços públicos da sede e dos distritos de Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 257/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Thiago Viana

Projeto de Lei da Câmara 21/2025

“Fica permitido às pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, o direito de ingressar e permanecer em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do município de Goiana-PE”.

Apresentação: 09/07/2025 Autoria: Thiago Viana

Indicação 256/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Goiana, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 08/07/2025 Autoria: Edson da Farmácia