Câmara de Goiana Digital

Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que este acione a secretaria competente, objetivando a implantação de quatro postes de iluminação pública na Travessa do Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, nas proximidades do espaço LL Festas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, visando oferecer assistência integral às pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Altera o Art. 106 da Lei Complementar nº 018/2009 e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que faça convênio com o Senai para ofertar cursos técnicos gratuitos para os alunos oriundos da rede pública de ensino e residentes no município de Goiana.

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados.