Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Publicação: 11/08/2023Consulta de normas jurídicas
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Marcos Paulo Aurélio dos Santos, e dá outras providencias.
Publicação: 04/08/2023Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Marinalva Andrade de Mendonça, e dá outras providências.
Publicação: 04/08/2023Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Marcos Antonio Cabral Maggi, e dá outras providências.
Publicação: 04/08/2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 04/08/2023Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Antonio Marinho Ferreira, e dá outras providências.
Publicação: 18/07/2023Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jones Carlos de Albuquerque Ferreira, e dá outras providências.
Publicação: 18/07/2023Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Gilvan Menezes, e dá outras providencias.
Publicação: 18/07/2023Altera dispositivos da Lei n.º 2.378/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.”
Publicação: 18/07/2023DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 18/07/2023
