Decreto Legislativo 247/2024
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências.
Consulta de normas jurídicas
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Decreto Legislativo 246/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 245/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Cleiton Alves Leão, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2660/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2659/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2658/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DO ENSINO SUPERIOR A SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA DR. CLÓVIS FONTENELLE GUIMARÃES – AMESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2657/2024
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GOIANA – CMDMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2656/2024
Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana- PE.
Lei Complementar 30/2024
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE, REVOGA O ART. 73 DA LEI N° 2.042/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 244/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Edilene Peixe de Medeiros, e dá outras providências.