Lei Ordinária 2560/2022
Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2561/2022
Altera o art. 18 da Lei nº 2.473/2021 e o art. 7º da Lei nº 2.491/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2557/2022
Altera o art. 18 da Lei n.º 2.473/2021 e o art. 7.º da Lei n.º 2.491/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2556/2022
Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do município do Goiana e dá outras providências.
Lei Ordinária 2554/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2555/2022
Dispõe, sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.
Lei Ordinária 2553/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2552/2022
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências
Lei Ordinária 2550/2022
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei Ordinária 2549/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.