Lei Ordinária 2.266/2014
Denomina de Rua Ayrton Senna, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2.265/2014
Denomina logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.264/2014
Denomina de Avenida Brasil, na sede do município, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.263/2014
Denomina de Avenida Beira Mar Prefeito Harlan Gadêlha, no Distrito de Ponta de Pedras, na cidade de Goiana - PE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.262/2014
Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde, em lugares com grandes aglomerações de pessoas e em eventos públicos e privados, e a sinalização indicativa das saídas de emergências em locais fechados, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.260/2014
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.259/2014
Dispõe sobre autorização para que o poder executivo municipal receba, antecipadamente em doação, a área institucional do projeto loteamento do Imóvel denominado Engenho Tabatinga II - Area 1, matrícula n° 18057, de propriedade da José Albino Pimentel Empreendimentos Imobiliários LTDA, para posterior doação, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a construção da Escola Técnica do SENAI de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.258/2014
Anula a Lei n° 2.146/2010, que institui a medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.257/2014
Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos. Salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.256/2014
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e Índios - ACCGI, e dá outras providências.