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71ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

71ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/11/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/11/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 35/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 10/2023

Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 23/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 96/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado à população do distrito de Tejucupapo e em todo o território de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 97/2023

Requer à Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 23 do corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de fundação, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 437/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente conhecida como “Praça do Hospital”, situada no centro de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 439/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada na esquina entre a Rua do Bom Jesus e a Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 441/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre regularização fundiária em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
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Indicação 443/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para realizar uma campanha educativa que incentive aos moradores a colocarem o lixo em suas portas, aguardando a coleta, o que evitará espalhar os resíduos em esquinas e terrenos baldios, assim evitando danos à saúde das pessoas e dos animais, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 444/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Diamante, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 445/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Gutiuba, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 447/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Nominal
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Indicação 448/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação da área localizada na Rodovia PE-49, onde encontra-se instalada a caixa d’água da comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 35/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 10/2023

Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 23/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Sim
Renato Sandre Sim
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Sim
Pedro Henrique Sim
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Requerimento 96/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado à população do distrito de Tejucupapo e em todo o território de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 97/2023

Requer à Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 23 do corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de fundação, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 437/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente conhecida como “Praça do Hospital”, situada no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 439/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada na esquina entre a Rua do Bom Jesus e a Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 443/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para realizar uma campanha educativa que incentive aos moradores a colocarem o lixo em suas portas, aguardando a coleta, o que evitará espalhar os resíduos em esquinas e terrenos baldios, assim evitando danos à saúde das pessoas e dos animais, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 444/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Diamante, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 445/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Gutiuba, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 448/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação da área localizada na Rodovia PE-49, onde encontra-se instalada a caixa d’água da comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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