Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

78ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

78ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data05/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 05/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 38/2023

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 48/2022

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 106/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 470/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias para a população das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Barra de Catuama, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 471/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 473/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 476/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 479/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nos subsídios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 480/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó e Boca do Jacaré, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 481/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras à Redimix, e que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Carlos Viegas
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 38/2023

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 48/2022

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ver detalhes da matéria
Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 106/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 471/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 473/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 476/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Não Votou
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 479/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nos subsídios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 480/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó e Boca do Jacaré, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 481/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras à Redimix, e que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Não Votou
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões