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79ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

79ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data07/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 07/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
André Rabicó
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 48/2023

Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 49/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 109/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realização do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
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Indicação 465/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 468/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 469/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realização do primeiro Fest Verão, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o mês de janeiro de 2024.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 477/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Especializado na realização de exames de ressonância magnética, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 482/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Geriatria, na Upinha, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Nominal
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Indicação 483/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados à Liga dos Distritos, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 484/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 48/2023

Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 49/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 465/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 468/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 469/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realização do primeiro Fest Verão, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o mês de janeiro de 2024.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 477/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Especializado na realização de exames de ressonância magnética, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 483/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados à Liga dos Distritos, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 484/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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