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Processo legislativo

15ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

15ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data02/04/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 02/04/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 1/2024

Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 19/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 130/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de veículos naquela localidade.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 133/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 134/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 139/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 140/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 141/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 142/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de curso pré-vestibular e pré-jovem para o Enem, gratuitos, para os jovens de baixa renda, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 143/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Projetada, que fica por trás da Igreja Católica São José Operário, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 144/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando incluir no Programa da Vaca Mecânica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 145/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido de criação de um programa de aulas de reforço escolar para crianças e adolescentes vulneráveis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 147/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Alexandre Carvalho
Carlos Viegas
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 1/2024

Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 1
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Abstenção
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 19/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 130/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de veículos naquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 133/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 134/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 139/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 140/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 141/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 142/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de curso pré-vestibular e pré-jovem para o Enem, gratuitos, para os jovens de baixa renda, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 143/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Projetada, que fica por trás da Igreja Católica São José Operário, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 144/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando incluir no Programa da Vaca Mecânica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 145/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido de criação de um programa de aulas de reforço escolar para crianças e adolescentes vulneráveis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 147/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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