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19ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

19ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data16/04/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 16/04/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 6/2024

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Ordem: 4Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 156/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 158/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 159/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 162/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 164/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 166/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 168/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita).

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 171/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 174/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 175/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
André Rabicó
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 6/2024

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 156/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 162/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 164/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 158/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 166/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 168/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 171/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
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Indicação 174/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 175/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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