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20ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

20ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data18/04/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 18/04/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

10 parlamentar(es)
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Renato Sandre
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

16 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 6/2024

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 10/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 23/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 148/2024

INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 159/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 161/2024

Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 172/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 173/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 176/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 178/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 180/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 181/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Nominal
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Indicação 184/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Ordem: 16Tipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 6/2024

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2024

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 23/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 148/2024

INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 161/2024

Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 172/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 173/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 176/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 178/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 180/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 10/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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