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30ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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30ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data23/05/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 23/05/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
André Rabicó
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 29/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as instituições públicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, que empreenda esforços para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Ordem: 3Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 140/2024

Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 31/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à população goianense.

Ordem: 5Autoria: Ana de MarcílioTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 254/2024

O vereador Renato Sandré - Cidadania, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , após aprovação do Plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instalação de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 256/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 257/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 258/2024

Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes, na Praia de Carne de Vaca.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 263/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Construção de um Centro de Oftamologico, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 264/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, ratificando pedido para a Implantação de asfalto na Rua do Poço do Rei, situada em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Indicação 265/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Reformar os Bancos das Calçadas da Rua Direita, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 270/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de mesas, para a prática de futmesa, nas comunidades de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 32/2024

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos causas e soluções sobre os recentes acontecimentos no Hospital Belarmino Correia.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
André Rabicó
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Ramon Aranha
Ana Diamante
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre
Ana de Marcílio
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 29/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as instituições públicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, que empreenda esforços para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 140/2024

Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 31/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à população goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 254/2024

O vereador Renato Sandré - Cidadania, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , após aprovação do Plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instalação de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 256/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 257/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 258/2024

Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes, na Praia de Carne de Vaca.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 263/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Construção de um Centro de Oftamologico, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 265/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Reformar os Bancos das Calçadas da Rua Direita, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 270/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de mesas, para a prática de futmesa, nas comunidades de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 32/2024

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos causas e soluções sobre os recentes acontecimentos no Hospital Belarmino Correia.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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