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37ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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37ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data20/06/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 20/06/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

16 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 16/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Resolução 2/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 23/2024

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 5º da Lei nº 2.509/2022, que “Dispõe sobre o Auxílio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Trânsito do Município de Goiana e dá outras providências”.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 13/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e dá outras providências.

Ordem: 4Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 15/2024

Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua André Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 41/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sra. Ana Cecília Soares Neves, por sua aprovação no concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 42/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar à família do aluno da 5º Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no último dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 315/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 316/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua Flamboyan, localizada no Sítio do Rosário (onde residem os populares Irmão Ailton e Márcio do Gás), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 317/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua da Baía, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 318/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Mussumbú, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 319/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 320/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jiló, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 321/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 43/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 44/2024

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do Caboclinho.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
André Rabicó
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

16 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 16/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 1Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Resolução 2/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 1Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Não
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 23/2024

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 5º da Lei nº 2.509/2022, que “Dispõe sobre o Auxílio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Trânsito do Município de Goiana e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 13/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 15/2024

Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua André Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 41/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sra. Ana Cecília Soares Neves, por sua aprovação no concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 42/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar à família do aluno da 5º Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no último dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Não Votou
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
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Indicação 315/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 316/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua Flamboyan, localizada no Sítio do Rosário (onde residem os populares Irmão Ailton e Márcio do Gás), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 317/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua da Baía, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 318/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Mussumbú, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Não Votou
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 319/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 320/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jiló, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 321/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 43/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
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Requerimento 44/2024

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do Caboclinho.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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