79ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 2.581/2023, que dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de conceder subsídios para a Atamug, associação que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com deficiência, em Goiana (sede e distritos).
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redução proporcional do valor da taxa de iluminação pública cobrada em Goiana-PE.
Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município, para que promova a adesão de Goiana ao Banco Vermelho, programa do Governo Federal símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, em locais públicos de grande circulação, como escolas, praças, universidades e terminais de ônibus.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL, DE ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA, COM O PROPÓSITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências".
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 2.581/2023, que dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências.
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redução proporcional do valor da taxa de iluminação pública cobrada em Goiana-PE.
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município, para que promova a adesão de Goiana ao Banco Vermelho, programa do Governo Federal símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, em locais públicos de grande circulação, como escolas, praças, universidades e terminais de ônibus.
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL, DE ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA, COM O PROPÓSITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
"Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências".