Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

12ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

Dados abertosJSONCSVXML

12ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 01/04/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

10 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 8/2025

Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 01/04/2025
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 8/2025

Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 01/04/2025
Ver matéria
Requerimento 6/2025

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos: Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 84/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de até 240 crianças, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 85/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 86/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implantação de calçamento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade localizada por trás do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no terreno já destinado ali para esse fim.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 87/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Ofício propondo a sinalização (em pintura), bem como a instalação de placas de indicação de todos os quebra-molas, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 88/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ubú.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 89/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de um médico gastropediatra e um médico endocrinologista pediátrico para a Policlínica Municipal de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 90/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 01/04/2025
Ver matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

6 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 7/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 78/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 79/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 80/2025

Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 81/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 01/04/2025
Ver matéria
Indicação 82/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 01/04/2025
Ver matéria

Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Voltar às sessões