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Processo legislativo

28ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

28ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data03/06/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 03/06/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

17 parlamentar(es)
André Rabicó
Ana de Marcílio
Andre do Forro dos Errados
Ana Braçoforte
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Paula Brito
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Indicação 192/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma da Escola Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 193/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aquisição de uma Unidade Móvel Veterinária destinada ao atendimento emergencial e socorro de animais em situação de risco em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 194/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de poço artesiano, e a construção de uma praça e de uma escola na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 195/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Segunda Travessa da Avenida do Povo, no centro de Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 196/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma escola na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 22/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 14/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.

Ordem: 3Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 177/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 178/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 179/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 180/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas Técnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 181/2025

Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 182/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 17/2025

"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 19/2025

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 17/2025

"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 19/2025

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

17 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Ramon Aranha
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Paula Brito
Sérgio da SJS
Ana de Marcílio
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 17/2025

"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 19/2025

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Orelio do Ovo Sim
Sérgio da SJS Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 22/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Requerimento 14/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 177/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Orelio do Ovo Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana de Marcílio Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Não Votou
Ramon Aranha Sim
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Indicação 178/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 179/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Orelio do Ovo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 180/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas Técnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 181/2025

Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 182/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 17/2025

"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Orelio do Ovo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 19/2025

"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025

"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Orelio do Ovo Sim
Ramon Aranha Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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