28ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma da Escola Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aquisição de uma Unidade Móvel Veterinária destinada ao atendimento emergencial e socorro de animais em situação de risco em Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de poço artesiano, e a construção de uma praça e de uma escola na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Segunda Travessa da Avenida do Povo, no centro de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma escola na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas Técnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.
Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.
"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".
"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que veja a possibilidade de implantar Escolas Técnicas Municipais nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
"Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
"Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".
