37ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
“Fica permitido às pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, o direito de ingressar e permanecer em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do município de Goiana-PE”.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Travessa Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana (última travessa por trás do Campo de Futebol).
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Terezinha, situada na comunidade da Boa Vista, próximo ao Fórum da Justiça Estadual, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja criada e implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) visando atender às necessidades das regiões do Sítio Frazão, Sítio Sarapió e comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, viabilizando acesso à saúde básica dos moradores daquelas comunidades.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de caixas bancários eletrônicos no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Goiana, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espaços públicos da sede e dos distritos de Goiana.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a sinalização das novas lombadas de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Terceira Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação (com implantação de gavetas) do Cemitério Público da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Porto do Sol, no Lot. Gulandim, situado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que estude a viabilidade de criar e implantar um Programa Municipal de Assistência Animal, com foco na distribuição de ração animal e medicamentos veterinários básicos para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para protetores independentes e ONGs de proteção animal que atuam em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de calçamento nas vias de acesso ao Engenho Ubu, contemplando, no mínimo, a entrada principal e outros caminhos utilizados pela comunidade, com o seguinte detalhamento: Execução de calçamento com paralelepípedos ou material mais adequado; implantação de meios-fios e drenagem pluvial adequada; sinalização horizontal e vertical, quando cabível; cronograma de execução e compromisso com manutenção periódica.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um Centro Cultural no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Centro de Referência em Cardiologia em Goiana, com estrutura adequada para consultas, exames e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares.
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, visando à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Goiana.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação (com implantação de gavetas) do Cemitério Público da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Porto do Sol, no Lot. Gulandim, situado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que estude a viabilidade de criar e implantar um Programa Municipal de Assistência Animal, com foco na distribuição de ração animal e medicamentos veterinários básicos para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para protetores independentes e ONGs de proteção animal que atuam em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de calçamento nas vias de acesso ao Engenho Ubu, contemplando, no mínimo, a entrada principal e outros caminhos utilizados pela comunidade, com o seguinte detalhamento: Execução de calçamento com paralelepípedos ou material mais adequado; implantação de meios-fios e drenagem pluvial adequada; sinalização horizontal e vertical, quando cabível; cronograma de execução e compromisso com manutenção periódica.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um Centro Cultural no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Centro de Referência em Cardiologia em Goiana, com estrutura adequada para consultas, exames e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, visando à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Goiana.
