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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

39ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

39ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data17/07/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 17/07/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Thiago Viana
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

13 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 22/2025

Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 23/2025

Institui o "Dia Municipal da Cultura LGBTQIA+" no Município de Goiana – PE, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 274/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implantação de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, com escavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d’água para atender àquela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 275/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 276/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 277/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar postes de iluminação na Rua da Jaqueira, situada na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 278/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de obras de contenção e urbanização nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 279/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento às segundas-feiras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 280/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a expansão da Caravana da Saúde, com prioridade para as localidades que não possuem Unidade Básica de Saúde (UBS), além do aumento da frequência de sua realização e da ampliação dos serviços ofertados à população de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 281/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a população de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 282/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a implantação, por meio da Secretaria da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, visando oferecer acolhimento e atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 283/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 284/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Indicação 263/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Praça Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 264/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Travessa localizada no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana, próximo ao Atacarejo, nas proximidades da residência do ex-vereador Josemar Leite.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 265/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de Caravana Itinerante de Psicologia, com a finalidade de atender ao público com rodas de conversa e grupos visando atingir mais pessoas, abordando as temáticas que mais afetam a população das comunidades de Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 266/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar uma Central de Apoio ao Empreendedor Local, com estrutura para atender microempreendedores, artesãos, comerciantes e prestadores de serviço da cidade de Goiana, incluindo todos os seus distritos.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 267/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças de Ponta de Pedras (Centro) e comunidades da Cocota, Malvinas, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 268/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira, sugerindo a implantação de uma Creche ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 269/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os serviços das proximidades da Praça Rio Branco até à Av. Nunes Machado, artéria por trás do Ministério Público e da Compesa, chegando próximo à entrada da Vila Operária, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 270/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade da implantaçao de um cemitério público para animais domésticos (Cemitério Pet), em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 271/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que sejam adotadas providências para que volte a ser realizado o Teste do Pezinho nos distritos do município de Goiana, por meio da Rede Municipal de Saúde.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 272/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um programa permanente de acompanhamento psicológico e cuidados com a saúde mental dos profissionais que atuam nos serviços de urgência e emergência, essencialmente aqueles vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 273/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação em Goiana da Patrulha Maria da Penha, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.469/2021, e que seja implementado o Programa Mulher Independente, conforme a Lei Municipal nº 2.500/2021.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Indicação 263/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Praça Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 264/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Travessa localizada no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana, próximo ao Atacarejo, nas proximidades da residência do ex-vereador Josemar Leite.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 265/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de Caravana Itinerante de Psicologia, com a finalidade de atender ao público com rodas de conversa e grupos visando atingir mais pessoas, abordando as temáticas que mais afetam a população das comunidades de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
Sérgio da SJS Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 266/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar uma Central de Apoio ao Empreendedor Local, com estrutura para atender microempreendedores, artesãos, comerciantes e prestadores de serviço da cidade de Goiana, incluindo todos os seus distritos.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 267/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças de Ponta de Pedras (Centro) e comunidades da Cocota, Malvinas, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 269/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os serviços das proximidades da Praça Rio Branco até à Av. Nunes Machado, artéria por trás do Ministério Público e da Compesa, chegando próximo à entrada da Vila Operária, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 270/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade da implantaçao de um cemitério público para animais domésticos (Cemitério Pet), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 271/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que sejam adotadas providências para que volte a ser realizado o Teste do Pezinho nos distritos do município de Goiana, por meio da Rede Municipal de Saúde.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 272/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um programa permanente de acompanhamento psicológico e cuidados com a saúde mental dos profissionais que atuam nos serviços de urgência e emergência, essencialmente aqueles vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 273/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação em Goiana da Patrulha Maria da Penha, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.469/2021, e que seja implementado o Programa Mulher Independente, conforme a Lei Municipal nº 2.500/2021.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 268/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira, sugerindo a implantação de uma Creche ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Engenho Ubú, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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