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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

40ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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40ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data01/08/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 01/08/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

18 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 24/2025

Institui o Programa “Transporte Universitário Gratuito de Goiana”, que objetiva garantir a gratuidade do transporte universitário e de nível técnico para todos os estudantes da cidade de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 25/2025

Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 26/2025

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 285/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências efetivas para garantir a plena acessibilidade em seus prédios, serviços e estruturas (ruas, avenidas, travessas e etc), visando a inclusão e a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 286/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando a Instalação de uma Unidade Mista 24 horas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Simbólica
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Indicação 287/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico e lombadas na Rua Coronel Caruá, situada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 288/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da continuidade da Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 289/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, Prefeito do Município, solicitando pavimentar a Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 290/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na localidade de Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espaço para diversão, esporte e acolhimento da comunidade.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 291/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de aulas de artes marciais nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 292/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 293/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 294/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da antiga Estrada de Condado até à Feira de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 295/2025

Indico á Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Cem, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Indicação 296/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Ordem: 15Tipo de votação: Leitura
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Indicação 297/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja verificada, junto à ASTUG (Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Goiana), a possibilidade de isentar os estudantes universitários de baixa renda da taxa atualmente cobrada para utilização do transporte universitário.

Ordem: 16Tipo de votação: Leitura
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Indicação 298/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveitra da Costa, ratificando pedido para a instalação de iluminação, com lâmpadas de LED, na ocupação Nova Esperança, situada por trás de Katita Auto Elétrica, no Loteamento Sindicato, em Goiana, conforme anteriormente solicitado na Indicação nº 354/2024, reivindicação feita por moradores de ambas as localidades ao nosso Gabinete.

Ordem: 17Tipo de votação: Leitura
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Indicação 299/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, visto que a mesma não tem estrutura suficiente para atender à demanda.

Ordem: 18Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 13/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a Festa de Santana do Loteamento Sindicato.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 19/2025

Inclui nos ciclos juninos, carnavalescos e natalinos do Calendário Oficial de Goiana/PE, eventos para os públicos evangélico e católico, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 274/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implantação de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, com escavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d’água para atender àquela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 275/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 276/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 277/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar postes de iluminação na Rua da Jaqueira, situada na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
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Indicação 278/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de obras de contenção e urbanização nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 279/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento às segundas-feiras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 280/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a expansão da Caravana da Saúde, com prioridade para as localidades que não possuem Unidade Básica de Saúde (UBS), além do aumento da frequência de sua realização e da ampliação dos serviços ofertados à população de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 281/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a população de Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 282/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a implantação, por meio da Secretaria da Mulher, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, visando oferecer acolhimento e atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Ordem: 12Tipo de votação: Nominal
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Indicação 283/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 284/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 13/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a Festa de Santana do Loteamento Sindicato.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Projeto de Lei da Câmara 19/2025

Inclui nos ciclos juninos, carnavalescos e natalinos do Calendário Oficial de Goiana/PE, eventos para os públicos evangélico e católico, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Indicação 274/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade da implantação de abastecimento d'água no Loteamento Canoé, com escavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d’água para atender àquela comunidade, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Indicação 275/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Frei Luciano, localizado na comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Indicação 276/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico cardiologista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Indicação 278/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando contratar uma empresa especializada para elaboração de estudo técnico e execução de obras de contenção e urbanização nas encostas das comunidades da Cocota e das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
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Indicação 279/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma feira de gado, em local a ser definido, com funcionamento às segundas-feiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
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Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 280/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a expansão da Caravana da Saúde, com prioridade para as localidades que não possuem Unidade Básica de Saúde (UBS), além do aumento da frequência de sua realização e da ampliação dos serviços ofertados à população de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
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André Rabicó Sim
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Dr. Wagner Monteiro Sim
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Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 281/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido urgente de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, com a finalidade de trazer de volta mais um pouco de lazer para toda a população de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 283/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
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Indicação 284/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
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