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Processo legislativo

46ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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46ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 21/08/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

9 registro(s)
Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 21/08/2025
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Indicação 341/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a realização de uma ampla campanha educativa sobre higiene ambiental, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 21/08/2025
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Indicação 342/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Primeira Travessa da Liberdade, localizada em frente ao estabelecimento Zé Mago Veículos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 21/08/2025
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Indicação 343/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um Centro de Saúde Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa, em local a ser definido com base em estudo técnico que identifique a área de maior necessidade no município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 21/08/2025
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Indicação 344/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça João Bandeira de Souza (localizada em frente à Igreja Católica), na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 21/08/2025
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Indicação 345/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 21/08/2025
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Indicação 346/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 21/08/2025
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Indicação 347/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção e pavimentação de uma estrada de acesso urbano ligando a Rodovia PE-049 (ao lado do posto Mastergás) à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 21/08/2025
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Indicação 348/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Munícipio, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, dispondo sobre a instituição da divisão territorial do município de Goiana em bairros, com a respectiva criação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para cada localidade, a fim de organizar administrativamente o território, facilitar o acesso a serviços públicos e garantir melhor ordenamento urbano em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 21/08/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

11 registro(s)
Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 21/08/2025
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 21/08/2025
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Indicação 305/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um serviço de Urgência Pediátrica 24h em Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crianças e seus familiares.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 21/08/2025
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Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 21/08/2025
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Indicação 310/2025

Indica à Mesa, aque seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade para a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 21/08/2025
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Indicação 329/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de lâmpadas LED na nova ponte do Loteamento Boa Vista 03, Quadra H, Lote 01, na descida da comunidade do Tanquinho (próximo ao Society), no sentido do Fórum Judiciário, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 21/08/2025
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Indicação 333/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que fique no Calendário Municipal de Eventos a Comemoração Cristã, no dia 30 de Novembro, com Shows Gospel para os Evangélicos, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 21/08/2025
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Indicação 335/2025

Ramon Aranha, Vereador com assento nesta Casa, pelo Partido União Brasil, propõe a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, após consulta ao Plenário, na forma regimental, instituir Projeto Habitacional para Servidores Públicos Municipais - Ativos ou Inativos -, da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, para tanto, promovendo a declaração de utilidade pública e desapropriação de bem imóvel adequado para esse fim e a celebração de convênios com Agentes Financeiros no intuito de subsidiar a aquisição de moradias.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 21/08/2025
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Indicação 337/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Mossoró, localizada na Quadra G, Lote 06, no Loteamento Boa Vista 3, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 21/08/2025
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Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 21/08/2025
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Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 21/08/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

9 registro(s)
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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