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46ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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46ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/08/2025
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/08/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Thiago Viana
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

9 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 341/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a realização de uma ampla campanha educativa sobre higiene ambiental, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 342/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Primeira Travessa da Liberdade, localizada em frente ao estabelecimento Zé Mago Veículos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 343/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um Centro de Saúde Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa, em local a ser definido com base em estudo técnico que identifique a área de maior necessidade no município de Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 344/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça João Bandeira de Souza (localizada em frente à Igreja Católica), na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 345/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 346/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 347/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção e pavimentação de uma estrada de acesso urbano ligando a Rodovia PE-049 (ao lado do posto Mastergás) à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 348/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Munícipio, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, dispondo sobre a instituição da divisão territorial do município de Goiana em bairros, com a respectiva criação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para cada localidade, a fim de organizar administrativamente o território, facilitar o acesso a serviços públicos e garantir melhor ordenamento urbano em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Ordem: 4Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 25/2025

Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
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Requerimento 29/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 305/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um serviço de Urgência Pediátrica 24h em Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crianças e seus familiares.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 310/2025

Indica à Mesa, aque seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade para a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
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Indicação 329/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de lâmpadas LED na nova ponte do Loteamento Boa Vista 03, Quadra H, Lote 01, na descida da comunidade do Tanquinho (próximo ao Society), no sentido do Fórum Judiciário, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 333/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que fique no Calendário Municipal de Eventos a Comemoração Cristã, no dia 30 de Novembro, com Shows Gospel para os Evangélicos, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 335/2025

Ramon Aranha, Vereador com assento nesta Casa, pelo Partido União Brasil, propõe a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, após consulta ao Plenário, na forma regimental, instituir Projeto Habitacional para Servidores Públicos Municipais - Ativos ou Inativos -, da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, para tanto, promovendo a declaração de utilidade pública e desapropriação de bem imóvel adequado para esse fim e a celebração de convênios com Agentes Financeiros no intuito de subsidiar a aquisição de moradias.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 337/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Mossoró, localizada na Quadra G, Lote 06, no Loteamento Boa Vista 3, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Nominal
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Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Ordem: 14Tipo de votação: Nominal
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Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Cid do Caranguejo
Ramon Aranha
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 29/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 305/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias para a implantação de um serviço de Urgência Pediátrica 24h em Goiana, com estrutura adequada de atendimento, equipe multidisciplinar, equipamentos hospitalares e ambiente apropriado para crianças e seus familiares.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
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Indicação 310/2025

Indica à Mesa, aque seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade para a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 329/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de lâmpadas LED na nova ponte do Loteamento Boa Vista 03, Quadra H, Lote 01, na descida da comunidade do Tanquinho (próximo ao Society), no sentido do Fórum Judiciário, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 333/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que fique no Calendário Municipal de Eventos a Comemoração Cristã, no dia 30 de Novembro, com Shows Gospel para os Evangélicos, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 335/2025

Ramon Aranha, Vereador com assento nesta Casa, pelo Partido União Brasil, propõe a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, após consulta ao Plenário, na forma regimental, instituir Projeto Habitacional para Servidores Públicos Municipais - Ativos ou Inativos -, da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, para tanto, promovendo a declaração de utilidade pública e desapropriação de bem imóvel adequado para esse fim e a celebração de convênios com Agentes Financeiros no intuito de subsidiar a aquisição de moradias.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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