Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

50ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

Dados abertosJSONCSVXML

50ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 04/09/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Ana Braçoforte
Ana Diamante

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

8 registro(s)
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 369/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 370/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 371/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 372/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 373/2025

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 374/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 375/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 04/09/2025
Ver matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

11 registro(s)
Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 04/09/2025
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 26/2025

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 358/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 361/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 363/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a elaboração de Projeto de Lei que enseje em assistência e benefícios às marisqueiras de Goiana nos termos da Lei Municipal nº 2.567/2022, que autoriza ao Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação do “Kit Pescador”.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 364/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Mutirão: Professor Roberto Magalhães, Deus é Amor, Vila Rica, São Paulo, Travessa da Rua São Paulo, Tancredo Neves e Carpina).

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 365/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solictando analisar junto à Secretaria de Educação a possibilidade de colocar uma Psicóloga em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 366/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, com o objetivo de oferecer apoio financeiro direto às famílias de baixa renda, visando combater a evasão escolar, incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas do Município e promover maior igualdade de oportunidades no processo educacional.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 367/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, com cópia à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como bocas de lobo) localizadas nas vias públicas do Município.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 04/09/2025
Ver matéria
Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 04/09/2025
Ver matéria

Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

11 registro(s)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Voltar às sessões