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50ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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50ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data04/09/2025
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 04/09/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

16 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

8 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 369/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: André RabicóTipo de votação: Leitura
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Indicação 370/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 371/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 372/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 373/2025

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 374/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 375/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 26/2025

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Ordem: 4Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 30/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 26/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 358/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 361/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 363/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a elaboração de Projeto de Lei que enseje em assistência e benefícios às marisqueiras de Goiana nos termos da Lei Municipal nº 2.567/2022, que autoriza ao Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação do “Kit Pescador”.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 364/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Mutirão: Professor Roberto Magalhães, Deus é Amor, Vila Rica, São Paulo, Travessa da Rua São Paulo, Tancredo Neves e Carpina).

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 365/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solictando analisar junto à Secretaria de Educação a possibilidade de colocar uma Psicóloga em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Nominal
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Indicação 366/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, com o objetivo de oferecer apoio financeiro direto às famílias de baixa renda, visando combater a evasão escolar, incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas do Município e promover maior igualdade de oportunidades no processo educacional.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 367/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, com cópia à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como bocas de lobo) localizadas nas vias públicas do Município.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

16 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 26/2025

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 30/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 26/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 358/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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Indicação 361/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Não Votou
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Xandy da Praia Sim
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Indicação 363/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a elaboração de Projeto de Lei que enseje em assistência e benefícios às marisqueiras de Goiana nos termos da Lei Municipal nº 2.567/2022, que autoriza ao Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação do “Kit Pescador”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 364/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Mutirão: Professor Roberto Magalhães, Deus é Amor, Vila Rica, São Paulo, Travessa da Rua São Paulo, Tancredo Neves e Carpina).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 366/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, com o objetivo de oferecer apoio financeiro direto às famílias de baixa renda, visando combater a evasão escolar, incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas do Município e promover maior igualdade de oportunidades no processo educacional.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 367/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, com cópia à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como bocas de lobo) localizadas nas vias públicas do Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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