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Processo legislativo

51ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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51ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/09/2025
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/09/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

16 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
André Rabicó

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

16 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 46/2025

Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educação nas escolas da rede pública municipal.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 47/2025

Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa "Tenda de Acolhimentos" para grandes eventos.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 48/2025

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Francismar Pontes e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 376/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a realização de serviços de limpeza, instalação de iluminação pública e construção do muro no cemitério do Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 378/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: criação do programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 379/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Agência de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais autônomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formalização do negócio, gestão financeira, acesso a crédito e participação em licitações, bem como a realização de cursos de capacitação técnica para profissionais autônomos como pedreiros, instaladores hidráulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 380/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques de alimentação localizados na Praça Duque de Caxias, no centro de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 381/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a inclusão de tênis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 382/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, em Goiana, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 383/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de lombadas na Estrada Nova, nas imediações entre a antiga Distribuidora Antárctica e a Rodoviária Nova, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 384/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Hélio José de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 385/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bicicletários, com bicicletas compartilhadas, em praças públicas de Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 386/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Indicação 387/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar rastreadores em todos os carros pertecentes e à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Leitura
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Indicação 388/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, providências cabíveis para a ampliação do trajeto do transporte alternativo que atende à praia de Carne de Vaca, estendendo o itinerário das vans até à comunidade de Canoé, especialmente nos finais de semana.

Ordem: 16Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 30/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 345/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Sérgio da SJSTipo de votação: Nominal
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Indicação 368/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 369/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 370/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 371/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 372/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 373/2025

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 374/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 375/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

16 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 30/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 368/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 369/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 370/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 371/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 372/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 373/2025

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 374/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 375/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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