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Processo legislativo

53ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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53ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 16/09/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

3 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

11 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 50/2025

Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 16/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Sileno Souza Guedes e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 16/09/2025
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Requerimento 33/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 16/09/2025
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Requerimento 34/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 16/09/2025
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Indicação 397/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Viriato Cláudio de Melo, João Paulo Carneiro da Silva e Isaías Trajano, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 16/09/2025
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Indicação 398/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a imediata execução da reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 16/09/2025
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Indicação 399/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 16/09/2025
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Indicação 400/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 16/09/2025
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Indicação 401/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participação de borracharias, lojas de autopeças e revendedoras de pneus, oferecendo à população a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma prática e segura.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 16/09/2025
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Indicação 402/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado após a Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa Lotérica.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 10Data: 16/09/2025
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Indicação 403/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 11Data: 16/09/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

11 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 28/2025

Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 16/09/2025
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Indicação 386/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 16/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 16/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 16/09/2025
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Indicação 389/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 16/09/2025
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Indicação 390/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 16/09/2025
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Indicação 391/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 16/09/2025
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Indicação 392/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Estágio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administração pública, permitindo aos jovens a vivência prática, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas áreas de estudo.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 16/09/2025
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Indicação 394/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar convênios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 16/09/2025
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Indicação 395/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 16/09/2025
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Indicação 396/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da Unidade Básica da Saúde Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 16/09/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

13 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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