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53ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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53ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data16/09/2025
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 16/09/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Thiago Viana
Paula Brito
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

16 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 50/2025

Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Sileno Souza Guedes e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 33/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 34/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 397/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Viriato Cláudio de Melo, João Paulo Carneiro da Silva e Isaías Trajano, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 398/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a imediata execução da reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 399/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 400/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 401/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participação de borracharias, lojas de autopeças e revendedoras de pneus, oferecendo à população a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma prática e segura.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 402/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado após a Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa Lotérica.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 403/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 404/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 405/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica do Sítio Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 406/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa "Vaca Mecânica" na comunidade de Bela Vista II, em Goiana, com o objetivo de promover a produção e distribuição de pão e leite aos moradores daquela localidade.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Indicação 407/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Leitura
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Indicação 408/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da área do Farol de Santa Helena, com a construção de um espaço de convivência com praças, estacionamento e quiosques, visando promover o turismo e criação de oportunidades de emprego e renda para a população local, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 16Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 28/2025

Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Ordem: 4Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.

Ordem: 5Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 378/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: criação do programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 386/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 389/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 390/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 391/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Nominal
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Indicação 392/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Estágio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administração pública, permitindo aos jovens a vivência prática, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas áreas de estudo.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 394/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar convênios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 395/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 396/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da Unidade Básica da Saúde Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
André Rabicó
Xandy da Praia
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Paula Brito
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 28/2025

Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 29/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 6/2025

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 378/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: criação do programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 386/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 389/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 390/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
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Indicação 392/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Estágio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administração pública, permitindo aos jovens a vivência prática, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas áreas de estudo.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
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Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 394/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar convênios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
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Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
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Indicação 395/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 396/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da Unidade Básica da Saúde Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
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