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Processo legislativo

55ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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55ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 23/09/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

3 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

8 registro(s)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 23/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2025

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 23/09/2025
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Requerimento 36/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 23/09/2025
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Indicação 417/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 23/09/2025
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Indicação 418/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 23/09/2025
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Indicação 419/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 23/09/2025
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Indicação 420/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 23/09/2025
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Indicação 421/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 23/09/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Projeto de Decreto Legislativo 7/2025

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 23/09/2025
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Projeto de Lei da Câmara 53/2025

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 23/09/2025
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Projeto de Lei da Câmara 43/2025

Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 23/09/2025
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Indicação 404/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 23/09/2025
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Indicação 407/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 23/09/2025
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Indicação 409/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 23/09/2025
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Indicação 411/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 23/09/2025
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Indicação 415/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 23/09/2025
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Projeto de Lei da Câmara 53/2025

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 23/09/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

12 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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